GRUPOS DE WHATSAPP SOBRE MEDIAÇÃO E DEMAIS MÉTODOS AUTOCOMPOSITIVOS

Anunciamos a criação de grupos de whatsapp para tratar de assuntos de mediação e demais métodos autocompositivos. Se você tem interesse no tema, integre um dos nossos grupos de whatsapp sobre mediação e demais métodos autocompositivos. Atualmente contamos com três grupos. Acesse um dos links abaixo: https://chat.whatsapp.com/H4katjYuzEJ4GPWrAM7OWM https://chat.whatsapp.com/FoPw77FhqLTJ7PvOr4ml4l https://chat.whatsapp.com/1EbIjBN1JpvG0aEG2yD89Q O título dos grupos é Advocacia na…

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Conciliação e mediação: oportunidade para os advogados

A conciliação e mediação são tradicionalmente vistos como métodos alternativos de solução de conflitos. E estes vêm, de uma forma crescente, se convertendo em uma excelente oportunidade profissional para os advogados. Tanto isso é assim que algumas pessoas se referem a eles como os métodos “adequados” de solução de conflitos, não apenas alternativos.    …

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NOVA SÚMULA DO STJ SOBRE RECURSO ESPECIAL

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou, nesta sexta-feira (1º), a Súmula 579.  O enunciado ficou definido da seguinte forma: “não é necessário ratificar o recurso especial interposto na pendência do julgamento dos embargos de declaração quando inalterado o julgamento anterior”. Na mesma sessão, se decidiu pelo cancelamento da Súmula 418, que, em…

2 CommentsProcesso Civil

Competência do DNIT para aplicar multas de trânsito está na pauta do STJ

Está previsto para hoje à tarde (14/06/2016) o julgamento, pela Segunda Turma do STJ, do Resp 1.581.392/RS, que discute a competência do DNIT para aplicar multas de trânsito. O recurso discute se o DNIT é competente para aplicar multas por infração de trânsito cometida em rodovias federais, além de notificar os infratores e arrecadar as…

Leave a commentDireito Administrativo

Compensação de honorários: OAB requer ao STJ cancelamento de súmula 306

Compensação de honorários: OAB requer ao STJ cancelamento de súmula 306   http://www.oab.org.br/noticia/51532/compensacao-de-honorarios-oab-requer-ao-stj-cancelamento-de-sumula-306   A iniciativa da OAB é importante, a fim de evitar dúvidas e consolidar de vez a alteração legislativa trazida pelo novo CPC, que veda a compensação de honorários em seu artigo 85 § 14: § 14.  Os honorários constituem direito do…

29 CommentsProcesso Civil