Compensação de honorários: OAB requer ao STJ cancelamento de súmula 306 http://www.oab.org.br/noticia/51532/compensacao-de-honorarios-oab-requer-ao-stj-cancelamento-de-sumula-306 A iniciativa da OAB é importante, a fim de evitar dúvidas e consolidar de vez a alteração legislativa trazida pelo novo CPC, que veda a compensação de honorários em seu artigo 85 § 14: § 14.  Os honorários constituem direito do…
Compartilho excelente artigo escrito pelos professores Luciano Benetti Timm e Cristiano Rosa de Carvalho no portal jurÃdico JOTA nesta segunda-feira, dia 25/04/2016. O original pode ser encontrado no seguinte link: http://jota.uol.com.br/tributacao-ajuste-fiscal-e-lei-das-consequencias-nao-intencionais O texto demonstra, dentre outras coisas, que aumentar ainda mais a carga tributária tenderá a levar, com alto grau de probabilidade,…
Prezados, dando seguimento às atividades acadêmicas de 2016, estamos lançando um ciclo de debates sobre o novo CPC, em parceria com o Ibijus. Seguem informações no link abaixo.
http://www.ibijus.com/curso/89-ciclo-de-debates-sobre-o-novo-cpc/?a=15016
Fonte: www.EspacoVital.com.br Com a entrada em vigor no novo CPC, uma série de entendimentos dos tribunais superiores que se consolidaram no curso do tempo, tendo por base o CPC/73, foram tacitamente revogados. Em várias situações, estes tribunais têm tido o cuidado de revogar tais disposições contrárias, seja ao novo texto legal, seja a sua principiologia.…
Segue abaixo interessantÃssimo artigo do Dr Sâmeque Guerrart publicado no site Guerrart e Guerrart Estudos JurÃdicos, que pode ser encontrado no seguinte link: O Novo CPC e os prazos processuais da Lei n.º 11.101/2005 12 de abril de 2016 by Sâmeque Guerrart O hodierno Código de Processo Civil Brasileiro (Lei nº 13.105/2015) deflagrou a discussão…
