A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou, nesta sexta-feira (1º), a Súmula 579.  O enunciado ficou definido da seguinte forma: “não é necessário ratificar o recurso especial interposto na pendência do julgamento dos embargos de declaração quando inalterado o julgamento anteriorâ€. Na mesma sessão, se decidiu pelo cancelamento da Súmula 418, que, em…
Compensação de honorários: OAB requer ao STJ cancelamento de súmula 306 http://www.oab.org.br/noticia/51532/compensacao-de-honorarios-oab-requer-ao-stj-cancelamento-de-sumula-306 A iniciativa da OAB é importante, a fim de evitar dúvidas e consolidar de vez a alteração legislativa trazida pelo novo CPC, que veda a compensação de honorários em seu artigo 85 § 14: § 14.  Os honorários constituem direito do…
Prezados, dando seguimento às atividades acadêmicas de 2016, estamos lançando um ciclo de debates sobre o novo CPC, em parceria com o Ibijus. Seguem informações no link abaixo.
http://www.ibijus.com/curso/89-ciclo-de-debates-sobre-o-novo-cpc/?a=15016
Fonte: www.EspacoVital.com.br Com a entrada em vigor no novo CPC, uma série de entendimentos dos tribunais superiores que se consolidaram no curso do tempo, tendo por base o CPC/73, foram tacitamente revogados. Em várias situações, estes tribunais têm tido o cuidado de revogar tais disposições contrárias, seja ao novo texto legal, seja a sua principiologia.…
Segue abaixo interessantÃssimo artigo do Dr Sâmeque Guerrart publicado no site Guerrart e Guerrart Estudos JurÃdicos, que pode ser encontrado no seguinte link: O Novo CPC e os prazos processuais da Lei n.º 11.101/2005 12 de abril de 2016 by Sâmeque Guerrart O hodierno Código de Processo Civil Brasileiro (Lei nº 13.105/2015) deflagrou a discussão…
AFINAL, O QUE MUDOU NA EXECUÇÃO DE ALIMENTOS NO NOVO CPC? Vale a pena ler todo o texto, mas se você quer ir direto ao ponto, lá vai: O que mudou, e é relevante, é o seguinte: (a) A matéria passa a ser tratada com mais detalhe nas disposições que tratam do cumprimento de sentença,…
